O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços instituiu o Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA), que tem como objetivo propor alterações normativas e de procedimentos para aperfeiçoar e simplificar normas, ações e processos internos da pasta e de suas entidades vinculadas e supervisionadas.
A iniciativa partiu de uma orientação do ministro Marcos Pereira para implementar ações de desburocratização em um curto prazo e destravar o setor produtivo brasileiro.
O GTSA será composto por funcionários do MDIC e poderá consultar especialistas e representantes de entidades públicas e privadas a fim de levantar opiniões e informações sobre os objetos de análise.
O Grupo terá prazo de 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, para apresentar ao ministro Marcos Pereira o relatório de conclusão de seus trabalhos, contendo a proposta de adequações legais e de procedimentos técnicos. A portaria que institui o GTSA foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Fonte: Ascom/MDIC